Nova Lei de Saúde Mental nas Empresas: o que muda em 2025?

A saúde mental dos trabalhadores ganha ainda mais destaque com a nova exigência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 26 de maio de 2025, todas as empresas deverão incluir a avaliação de riscos psicossociais como parte da gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Mas o que isso significa na prática?

O que são Riscos Psicossociais?

Os riscos psicossociais estão ligados a fatores do ambiente de trabalho que podem prejudicar a saúde mental dos colaboradores, como:

• Carga excessiva de trabalho
• Jornadas prolongadas
• Assédio moral ou sexual
• Falta de suporte organizacional
• Pressão por metas inatingíveis

Com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), as empresas precisarão identificar e gerenciar esses fatores para evitar transtornos mentais entre seus funcionários.

O que as empresas precisam fazer?

Para se adequar à nova norma, as empresas deverão adotar medidas que promovam um ambiente de trabalho mais saudável. Algumas das ações recomendadas incluem:

• Criar programas de apoio psicológico para os colaboradores
• Implementar políticas contra assédio e discriminação
• Monitorar os níveis de estresse no ambiente corporativo
• Estabelecer práticas para equilibrar a carga de trabalho

Segundo o portal do Governo Federal, “as empresas deverão desenvolver estratégias para mapear e mitigar riscos psicossociais, assegurando um ambiente de trabalho seguro e equilibrado” (gov.br).

O que acontece se a empresa não cumprir?

O não cumprimento das novas diretrizes pode resultar em penalizações para as empresas, incluindo multas e exigências de adequação imediata. Além disso, ambientes de trabalho prejudiciais podem levar a maior rotatividade de funcionários, absenteísmo e baixa produtividade.

Na prática…

A nova lei reforça a importância da saúde mental no ambiente corporativo. Empresas que investirem em bem-estar organizacional estarão não apenas cumprindo a legislação, mas também melhorando sua cultura interna e seu desempenho no mercado.

Se sua empresa ainda não começou a se preparar, agora é o momento! Implementar políticas de saúde mental pode ser um grande diferencial para atrair e reter talentos, além de contribuir para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.